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Questão FC155450

A civilização contemporânea é marcada, entre outros aspectos, pelo acentuado desenvolvimento científico-tecnológico, que acabou por se constituir no sustentáculo de um sistema prod

Propriedade Industrial

CEBRASPE (CESPE) · 2013

A civilização contemporânea é marcada, entre outros aspectos, pelo acentuado desenvolvimento científico-tecnológico, que acabou por se constituir no sustentáculo de um sistema produtivo cada vez mais tecnicamente sofisticado e espacialmente globalizado. As três décadas que separam a segunda metade dos anos 40 do século passado e a crise do petróleo, em 1973, assinalaram a Era de Ouro do século, momento em que a expansão do conhecimento em escala, até então desconhecida, acelerou, de modo exponencial, a capacidade de produzir, ampliando sobremaneira o volume do comércio mundial, tal como se vê na atualidade. Esse cenário explicitou a importância da defesa da titularidade de inventos e de criações inovadoras, processo que remete a patentes, marcas e a variadas formas de propriedade.
Acerca desse tema, julgue o item.

Na economia globalizada dos dias atuais, compete à Organização das Nações Unidas (ONU), por meio de duas de suas agências especializadas — Organização Mundial do Comércio e Banco Internacional de Reconstrução e de Desenvolvimento —, a tarefa de coordenar a concessão de cartas-patentes pelos Estados que a integram.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Comentário: A afirmativa proposta está ERRADA porque a responsabilidade pela coordenação da concessão de patentes não está nas mãos da ONU, mas sim da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).
A OMPI é a entidade global destinada a promover a proteção da propriedade intelectual em nível internacional, incluindo patentes, marcas e direitos autorais.
É essencial entender que, apesar da ONU desempenhar papéis importantes em várias questões globais, a gestão específica de patentes e direitos relacionados é uma função especializada da OMPI.
Essa distinção é crucial num contexto onde a inovação e a proteção das criações se tornaram pilares do desenvolvimento econômico, especialmente em uma economia globalizada.
Portanto, a noção de que a ONU, através das suas agências, coordena a concessão de patentes é uma imprecisão que subestima o papel vital da OMPI nesse campo.

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