Questão FC155460
Julgue o item a seguir, relativo a fundamentos de direito comercial e operações de crédito. Em operações bancárias ativas como o mútuo bancário e a abertura de crédito, a instituiç
Contratos Mercantis
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Em operações bancárias ativas como o mútuo bancário e a abertura de crédito, a instituição financeira assume, precipuamente, a posição de credora, uma vez que o crédito é concedido pelo banco aos clientes.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: Dentro da gama dos contratos bancários, é vital destacar o mútuo e a abertura de crédito, que representam duas facetas desse universo financeiro.
O mútuo é um pacto essencialmente oneroso e comutativo, onde o mutuante (geralmente um banco) empresta uma quantia em dinheiro ao mutuário (devedor), que por sua vez deve restituir exatamente aquilo que recebeu, em termos de espécie, qualidade e quantidade conforme estipulado no art. 586 do Código Civil. Essa natureza comutativa indica que as obrigações de ambas as partes são claras e pré-determinadas.
Já a abertura de crédito funciona como uma linha de crédito que o banco disponibiliza ao cliente, permitindo que este a utilize conforme sua necessidade, dentro de um limite previamente acordado. A flexibilidade deste contrato é uma de suas principais características, permitindo ajustes conforme a demanda do contratante.
Portanto, tanto o mútuo quanto a abertura de crédito são instrumentos que proporcionam a movimentação de recursos financeiros de maneira estruturada e segura, justificando a afirmativa como CERTA.
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