Questão FC155461
Julgue o item a seguir, relativo a fundamentos de direito comercial e operações de crédito. A instituição financeira é considerada devedora em operações bancárias passivas caracter
Contratos Mercantis
CEBRASPE (CESPE) · 2014
A instituição financeira é considerada devedora em operações bancárias passivas caracterizadas como contratos de captação de recursos, como, por exemplo, depósito bancário e conta-corrente bancária.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmativa está correta, pois destaca a natureza das operações passivas nos contratos bancários, que envolvem o banco na função de devedor. Exemplos claros incluem o depósito à vista, a conta-corrente e a conta-poupança. Nestas modalidades, o cliente (ou depositante) disponibiliza uma quantia ao banco, e, como contrapartida, o banco se compromete a restituir esse montante nas condições estabelecidas. Isso significa que o depositante se torna o credor do banco, aguardando o reembolso quando necessário, conforme os termos acordados. É fundamental entender que essa dinâmica é regida por contratos, que definem a forma e a periodicidade do retorno dos valores, o que ilustra a confiança depositada pelo cliente na instituição financeira. Além disso, a remuneração das contas pode estar atrelada a índices como a Taxa Selic, refletindo as flutuações do mercado. Portanto, as operações passivas demonstram a relação de confiança e obrigação entre o banco e o cliente, fundamentando a correta interpretação da questão.
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