Questão FC155462
A respeito de sociedades anônimas (S.A.) e títulos de créditos, julgue o item subsequente. O conhecimento de depósito e o warrant, que são espécies de títulos de créditos, são emit
Contratos Mercantis
CEBRASPE (CESPE) · 2013
O conhecimento de depósito e o warrant, que são espécies de títulos de créditos, são emitidos pelo armazém geral e nascem unidos. O primeiro permite garantir o direito de propriedade sobre mercadorias; o segundo representa o penhor sobre as mercadorias depositadas, além de constituir uma promessa de pagamento.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: É importante compreender que o conhecimento de depósito e o warrant são instrumentos fundamentais no âmbito dos títulos de crédito, especificamente relacionados ao armazenamento e garantia de mercadorias. Ambos os documentos são emitidos pelo armazém geral, mas desempenham papéis distintos. O conhecimento de depósito atesta a propriedade sobre as mercadorias guardadas, funcionando como um comprovante de que o titular é o legítimo proprietário dos itens armazenados. Em contrapartida, o warrant assume a função de um instrumento de penhor, possibilitando que as mercadorias sejam utilizadas como garantia para operações de crédito. Essa interação entre os dois documentos cria uma dinâmica que não apenas facilita a circulação de mercadorias, mas também otimiza o acesso ao crédito, pois o warrant, ao assegurar as mercadorias, reduz o risco para os credores, resultando em melhores condições financeiras para os devedores. Dessa forma, podemos afirmar que a resposta está correta, uma vez que reflete a interdependência e os propósitos únicos de cada título no circuito econômico.
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