Questão FC155464
Acerca do arrendamento mercantil, do fomento mercantil e das franquias, julgue o item a seguir. Comumente, a doutrina apresenta três modalidades de contrato de arrendamento mercant
Contratos Mercantis
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Comumente, a doutrina apresenta três modalidades de contrato de arrendamento mercantil, o leasing financeiro, o leasing back e o leasing operacional; no caso do leasing operacional, o próprio fabricante ou importador do bem é o arrendante.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: O gabarito da questão é considerado CERTO porque o arrendamento mercantil, popularmente conhecido como leasing, é um modelo de negócio que abrange diferentes modalidades que se adaptam às necessidades das partes envolvidas.
Em essência, o leisng financeiro é o tipo mais comum, onde a arrendadora adquire o bem desejado pelo arrendatário e o aluga, sendo que, ao final do contrato, este pode optar por adquirir a propriedade do bem mediante o pagamento do valor residual.
O leasing de retorno (ou leasing back) se diferencia, pois permite ao proprietário vender seu bem para a arrendadora, e, em seguida, arrendar o mesmo bem, garantindo que continue utilizando-o.
Por fim, o leasing operacional distingue-se por envolver arrendadoras que já possuem os bens, oferecendo não apenas o aluguel, mas também serviços relacionados à manutenção e assistência, essencial para garantir o pleno uso do equipamento. Este entendimento é respaldado pela legislação pertinente, em especial a Lei nº 6.099/74, que delineia a natureza do arrendamento mercantil e as opções que emergem ao final do contrato, como a possibilidade de renovação ou a compra do bem. Assim, ao considerar as características e variedades do leasing, a assertiva está correta e reflete um entendimento consolidado sobre essas modalidades contratuais no direito empresarial.
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