Questão FC155465
Acerca do arrendamento mercantil, do fomento mercantil e das franquias, julgue o item a seguir. Entre as várias modalidades de factoring elencados na doutrina, destaca-se o maturit
Contratos Mercantis
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Entre as várias modalidades de factoring elencados na doutrina, destaca-se o maturity factoring, que tem como característica a cessão de crédito mediante adiantamento, pelo faturizador, dos valores que mais tarde serão pagos pelo terceiro devedor.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: O gabarito ser considerado errado se justifica pela diferença fundamental entre os tipos de factoring. No maturity factoring, o recebimento dos valores ocorre exclusivamente na data de vencimento dos créditos cedidos, o que significa que o faturizador (o profissional que compra as dívidas) não efetua um pagamento antecipado ao faturizado (quem cede os créditos). Este formato não envolve, portanto, um serviço de adiantamento financeiro, mas sim um mero serviço de administração e gestão das contas a receber. Ao contrário, no conventional factoring, há a antecipação dos valores, o que caracteriza o aspecto financeiro da transação. Assim, no maturity factoring, o faturizador retém uma comissão, cobrindo suas despesas, mas o capital efetivamente só é transferido ao faturizado na data de vencimento dos títulos. Portanto, a afirmação que gera dúvida ignora essa essência, subestimando a clara distinção entre os serviços prestados.
Em síntese, por não haver adiantamento no maturity factoring, a resposta original está incorreta.
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