Questão FC157620
Com relação a noções de orçamento e de tributos, julgue o item subsequente. Os tributos são considerados cumulativos quando são cobrados em todos os estágios da cadeia produtiva co
Introdução ao Direito Tributário
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Os tributos são considerados cumulativos quando são cobrados em todos os estágios da cadeia produtiva com base no valor de venda de cada estágio.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmação apresentada é correta, pois os tributos são identificado como cumulativos quando sua incidência ocorre em todas as etapas da cadeia produtiva, calculados sobre o valor de venda de cada fase do processo. Isso significa que, a cada transação, o tributo é aplicado sem considerar os valores já pagos nas etapas anteriores, resultando em uma cascata de encargos tributários. Em contraposição, os tributos não-cumulativos, como o ICMS e o IPI, deduzem o montante pago em transações anteriores, focando apenas no valor agregado. Desta forma, os tributos cumulativos não se limitam a impactar o custo final ao consumidor, mas ampliam a carga tributária sobre o produto em toda a sua cadeia produtiva. Exemplos práticos que ilustram esse conceito são as contribuições do PIS e COFINS, que, por serem cumulativas, incidem sobre o preço cheio em cada etapa, gerando um impacto maior em comparação aos impostos que aplicam a compensação do que foi anteriormente pago. Assim, a afirmativa sobre a cumulatividade dos tributos traz consigo a essência da carga tributária sobre a produção e o consumo, caracterizando um sistema em que a soma dos encargos chega a ser superior ao que teríamos com tributos não-cumulativos.
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