Questão FC157621
Com relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue o item subsecutivo. Os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria são espécies de tributo.
Introdução ao Direito Tributário
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria são espécies de tributo.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmativa apresentada está CERTA. Para entendermos essa classificação, é fundamental reconhecer que o Sistema Tributário Nacional (STN) é estruturado de maneira a categorizar os tributos em diferentes espécies. Entre eles, encontramos impostos, taxas e contribuições de melhoria.
A classificação dos tributos é essencial para a aplicação das normas tributárias, podendo ser analisada sob a perspectiva do Código Tributário Nacional, mais precisamente no seu artigo 5º, que consagra essas três modalidades.
Os impostos são tributos que não apresentam uma contraprestação direta do Estado, enquanto as taxas são tributos vinculados à prestação de um serviço específico ao contribuinte. Por outro lado, as contribuições de melhoria surgem como um custos compartilhado, adequado quando o contribuinte se beneficia diretamente de obras públicas.
Vale ressaltar que, apesar de algumas ramificações na teoria tributária, a cisão básica em impostos, taxas e contribuições de melhoria fornece um arcabouço sólido e essencial para a compreensão do direito tributário, corroborando assim a assertiva de que todas essas categorias são exemplos de tributos.
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