Questão FC157700
Com relação a noções de orçamento e de tributos, julgue o item subsequente. A contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) é um tributo de incidência exclusivame
Espécies de Tributos
CEBRASPE (CESPE) · 2018
A contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) é um tributo de incidência exclusivamente monofásica.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmação de que a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) é um tributo de incidência exclusivamente monofásica carece de precisão. A COFINS, regulada pela Lei 9.718/1998, passou por diversas alterações ao longo dos anos. Em sua essência, essa contribuição pode incidir em diferentes regimes tributários. Existe a incidência monofásica, que é típica em alguns segmentos, onde a tributação ocorre em uma única fase da cadeia produtiva. No entanto, a COFINS também admite a incidência cumulativa e a não cumulativa, assim como casos de substituição tributária e alíquotas zero. Portanto, não se pode restringir a sua natureza a apenas um tipo de incidência, tornando a afirmação apresentada na questão incorreta.
Assim, a resposta correta é ERRADA.
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