Questão FC174233
Em âmbito internacional, são considerados marcos fundamentais na luta pelo reconhecimento dos direitos sexuais e reprodutivos,
Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos
FCC · 2018
- a IV Conferência Internacional da Mulher de Pequim, 1995 e a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, no Cairo, em 1994.
- o Fórum Internacional mundial de Saúde Reprodutiva de Lisboa, em 1983 e XIX Conferência da Organização Mundial de Saúde sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis, em Genebra, 1984.
- a Declaração Universal sobre os Direitos da Mulher, de 1968 e VI Conferência sobre Demografia e Planejamento Populacional de Bruxelas, em 2003.
- o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Sociais, de 1963 e a Convenção de Belém do Pará, sobre Violência contra a Mulher, de 1992.
- a Conferência de Montevidéu para Proteção da Diversidade, de 2010 e Sentença da Corte Internacional de Justiça no caso Villarin v. Espanha, de 1997.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Comentário: A alternativa A é considerada correta porque destaca dois momentos históricos essenciais na afirmação dos direitos sexuais e reprodutivos no cenário internacional. A IV Conferência Internacional da Mulher, realizada em Pequim, 1995, foi um marco crucial ao estabelecer, entre outros pontos, a importância dos direitos reprodutivos como parte dos direitos humanos das mulheres. Já a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, que ocorreu em Cairo, 1994, foi pioneira ao reconhecer a saúde reprodutiva e os direitos relacionados, enfatizando que o acesso a serviços de saúde sexual é fundamental para a equidade de gênero e o bem-estar das mulheres. Essas duas conferências formaram uma base sólida para o desenvolvimento de políticas públicas que respeitam e promovem a autonomia das mulheres sobre seus corpos e suas vidas reprodutivas, influenciando legislações e práticas em diversos países ao redor do mundo.
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