Questão FC174310
Segundo disposição expressa da Convenção para a Prevenção e Punição ao Crime de Genocídio, entende-se por genocídio, entre outros, o seguinte ato cometido com a intenção de destrui
Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos
FCC · 2022
- promover, de maneira forçada ou insidiosa, a integração progressiva do grupo à comunhão nacional.
- promover a diáspora, deportação ou transferências ilegais dos membros do grupo.
- submeter os membros do grupo à privação da liberdade física grave, em violação das normas fundamentais de direito internacional.
- fomentar a divisão e o conflito violento entre os membros do grupo.
- efetuar a transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A alternativa E — "efetuar a transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo" — é uma definição precisa do que é considerado genocídio sob a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio. Essa prática visa desmantelar a identidade cultural e a continuidade de um grupo nacional, étnico, racial ou religioso.
Ao transferir crianças forçadas para outros grupos, busca-se romper os laços familiares, culturais e étnicos, o que pode levar à assimilação forçada e, por conseguinte, à destruição de toda uma identidade coletiva.
Dessa forma, essa alternativa reflete a natureza protetora da convenção, que visa garantir a sobrevivência e os direitos dos grupos vulneráveis, destacando a grave violação que a transferência forçada representa nesse contexto. Assim, a letra E se alinha plenamente ao propósito e à visão da Convenção em relação à proteção dos grupos humanos ameaçados.
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