Questão FC174423
Segundo a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (ONU, 1984), para a caracterização da tortura é relevante
Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos
- sua finalidade e irrelevante a intensidade do sofrimento causado.
- que seja praticada por funcionário público e irrelevante sua finalidade.
- a finalidade do ato e irrelevante o local onde ocorre.
- que o sofrimento seja agudo e irrelevante a qualidade de quem a pratica.
- o local onde ocorre e irrelevante a intensidade do sofrimento causado.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A alternativa C é a correta, pois a finalidade do ato é o elemento central na definição de tortura segundo a Convenção contra a Tortura. Esta Convenção especifica que a tortura é caracterizada por atos que infligem dor ou sofrimento intencional, e é fundamental entender que esses atos são realizados com certos propósitos, como conseguir informações, punir, intimidar ou discriminar. Assim, a motivação por trás da tortura é o fator determinante, independentemente de onde tais atos ocorram. A proteção dos direitos humanos exige que nos concentremos na intenção maliciosa por trás da ação, pois é essa intenção que transforma um ato comum em um crime contra a dignidade humana. Portanto, é irrelevante o local onde os atos ocorrem; o que realmente importa é que o ato tenha sido cometido com a clara intenção de infligir sofrimento. Isso reafirma o compromisso internacional em combater e erradicar a tortura em qualquer circunstância.
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