Questão FC192676
Nos termos do que está consignado expressamente nas Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, os documentos desentranhados dos autos po
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)
VUNESP · 2006
- cópias simples.
- cópias autenticadas, apenas.
- cópias simples, mediante autorização expressa do Corregedor Geral da Justiça.
- certidões autenticadas, apenas.
- certidões, apenas, desde que requeridas pela parte e autorizadas pelo Diretor do Fórum.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Comentário: Analisando a norma atual, especificamente o Art. 170 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, podemos entender o processo de desentranhamento de peças e documentos. Este artigo estabelece que o interessado pode solicitar o desentranhamento, e ainda permite que o juiz possa determinar essa ação de ofício. Além disso, a norma é clara ao afirmar que os documentos retirados podem ser substituídos por cópias simples, visando à agilidade e à eficiência processual. Isso demonstra uma evolução em relação à norma anterior, que também permitia a substituição por cópias, mas não contemplava o mesmo grau de flexibilidade. Assim, a opção A se alinha perfeitamente com a legislação em vigor, justificando sua correção. Portanto, a escolha da letra "A" é a mais acertada, uma vez que reflete a norma vigente e sua aplicação prática.
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