Questão FC193151
Com relação ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, é correto afirmar que a Segunda Instância do Judiciário paulista
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)
VUNESP · 2023
Com relação ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, é correto afirmar que a Segunda Instância do Judiciário paulista
- é composta de 360 desembargadores, e nos órgãos de cúpula estão o presidente, o vice-presidente, o corregedor-geral da Justiça, o decano e os presidentes das seções de Direito Criminal, Direito Público e Direito Privado. Eles integram o Conselho Superior da Magistratura. Também há o Órgão Especial, composto de 25 desembargadores, o presidente, 12 mais antigos e 12 eleitos.
- é composta de 480 desembargadores, e nos órgãos de cúpula estão o presidente, o vice-presidente, o corregedor-geral da Justiça e o corregedor-geral auxiliar, encarregado da corregedoria do serviço extrajudicial. Eles, juntamente com o decano, integram o Conselho Superior da Magistratura. Também há o Órgão Especial, composto de 25 desembargadores, todos eleitos.
- é composta de 360 desembargadores, e nos órgãos de cúpula estão o presidente, o vice-presidente e o corregedor-geral da Justiça. Eles integram o Conselho Superior da Magistratura. Também há o Órgão Especial, composto dos 25 desembargadores mais antigos.
- é composta de 480 desembargadores, e nos órgãos de cúpula estão o presidente, o vice-presidente e o corregedor-geral da Justiça. Eles integram o Conselho Superior da Magistratura. Também há o Órgão Especial, composto de 25 desembargadores, o presidente e os 24 mais antigos.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa correta afirma que a Segunda Instância do Judiciário paulista é composta por 360 desembargadores. Esses desembargadores são responsáveis por julgar recursos e questões legais que envolvem decisões de primeira instância.
Nos órgãos de cúpula do tribunal, estão presentes várias autoridades importantes, a saber:
- Presidente
- Vice-presidente
- Corregedor-geral da Justiça
- Decano
- Presidentes das seções de Direito Criminal, Direito Público e Direito Privado
Esses membros integram o Conselho Superior da Magistratura, cuja função é supervisionar e administrar as atividades do Judiciário no estado. Essa estrutura organizacional é essencial para o bom funcionamento do tribunal.
Além disso, existe o Órgão Especial, que conta com 25 desembargadores, sendo composto pelo presidente, 12 mais antigos e 12 eleitos pelos próprios desembargadores.
Em resumo, o desenho institucional da Segunda Instância no Tribunal de Justiça de São Paulo é fundamental para assegurar a justiça e a eficácia na resolução dos litígios, refletindo a organização e a hierarquia do poder judiciário no estado.
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