Entende-se por salário-de-contribuição para o segurado empregado a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou cred

Gabarito

B

Comentário do professor

Aposentadoria por idade é um benefício previdenciário, portanto não se confunde com remuneração paga pelo empregador destinada a retribuir o trabalho.

Nos termos do Art. 214, §9º, I, do Decreto nº 3.048/1999, os benefícios da Previdência Social não integram o salário-de-contribuição. Assim, o recebimento de aposentadoria por idade não compõe a base de cálculo das contribuições previdenciárias incidentes sobre o salário-de-contribuição do empregado.

Na prática, isso significa que valores percebidos a título de aposentadoria por idade não são considerados remuneração mensal para fins de composição do salário-de-contribuição, não influenciando os recolhimentos que incidem sobre a remuneração paga pelo empregador.