Gustavo é trabalhador rural no cultivo de soja, milho e verduras, exercendo atividades campesinas em sua própria propriedade, porém as características de sua propriedade e do seu t

Gabarito

A

Comentário do professor

Como a situação descrita afasta o enquadramento como segurado especial, Gustavo deve recolher suas contribuições como Contribuinte individual.

Isso ocorre porque a legislação previdenciária trata como contribuinte individual o trabalhador rural que explora atividade agropecuária em condições que não atendem aos requisitos do segurado especial, por exemplo quando a propriedade ou a organização do trabalho envolvem dimensão ou utilização de empregados que descaracterizam a atividade familiar.

Na prática, significa que Gustavo irá contribuir sobre o seu rendimento como pessoa física, observando as alíquotas e regras aplicáveis aos contribuintes individuais, conforme previsto no Decreto 3.048/1999, art. 9º, V, a.

Portanto, o correto é o enquadramento como Contribuinte individual, com recolhimento regular conforme a legislação previdenciária.