Compete ao Juizado Especial Cível executar seu título judicial no

Gabarito

B

Comentário do professor

Alternativa correta: próprio Juizado.

Isso decorre da Lei n.º 9.099/1995, que prevê expressamente a competência do Juizado Especial Cível para promover a execução dos seus julgados (art. 3º, §1º, I).

Na prática, quando há título judicial formado no Juizado (por exemplo, sentença condenatória ou cumprimento de acordo homologado), a execução é processada no próprio Juizado, observando-se o procedimento simplificado aplicável a essa jurisdição.

Consequência prática: as medidas executórias relativas àquele título (intimações, penhora, pagamento, entre outras) são promovidas no âmbito do Juizado que proferiu a decisão, sem necessidade de deslocamento do feito para outro juízo.