Questão FC214005
As testemunhas
Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais)
VUNESP · 2022
As testemunhas
- até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento mediante intimação do Juízo.
- até o máximo de quatro para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido.
- até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado.
- até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido.
- até o máximo de quatro para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Alternativa correta. A redação indica que cada parte pode arrolar até três testemunhas para a audiência de instrução e julgamento.
Essas testemunhas devem ser trazidas pela parte que as indicou, não dependendo, em regra, de intimação formal para comparecer.
Contudo, se a parte solicitar a intimação, esta deverá ser requerida com antecedência (prazo mínimo previsto em lei), garantindo a chamada oficial das testemunhas.
Além disso, a lei prevê mecanismos coercitivos: se a testemunha intimada não comparecer, o juiz pode determinar sua condução, inclusive com uso da força pública, para assegurar a produção da prova testemunhal.
Em suma: cada parte pode levar até três testemunhas; elas devem ser apresentadas pela parte que as arrolou, sem necessidade de intimação, salvo se esta for requerida — com as consequências previstas no art. 34 da Lei 9.099/1995.
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