O juiz leigo em audiência de instrução poderá

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa correta indica que o juiz leigo pode dispensar a oitiva de testemunhas.

Isso decorre do fato de que o juiz leigo tem competência para dirigir a instrução nos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/1995), ou seja, conduzir a audiência e decidir sobre a prática ou não de atos probatórios que se mostrem necessários ou desnecessários ao esclarecimento dos fatos.

Na prática, se as provas documentais e os depoimentos das partes forem suficientes ou se a oitiva de testemunhas for irrelevante para a solução da controvérsia, o juiz leigo pode decidir pela sua dispensa, agindo em atenção aos princípios da celeridade e da economia processual que orientam os Juizados.

Importante: a atuação do juiz leigo ocorre sob a supervisão do juiz togado e suas decisões instrucionais são encaminhadas ao juiz togado para homologação ou ulterior manifestação, conforme previsão legal.