Questão FC214029
Considerando a sistemática do procedimento nos Juizados Especiais, assinale a alternativa correta.
Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais)
VUNESP · 2018
Considerando a sistemática do procedimento nos Juizados Especiais, assinale a alternativa
correta.
- O conciliador ou juiz leigo está incompatibilizado e impedido de exercer a advocacia perante a Comarca que exercer sua atividade.
- O juiz leigo apresentará a sentença ao juiz togado em 10 (dez) dias para ser homologada.
- Os embargos à execução poderão ser decididos pelo juiz leigo, sem homologação do juiz togado.
- A audiência de instrução e julgamento poderá ser conduzida por conciliador, desde que supervisionada pelo juiz togado.
- Na Sessão de Conciliação, conduzida por conciliador, não é necessária a presença de juiz togado ou leigo.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Explicação da alternativa correta:
A Sessão de Conciliação nos Juizados Especiais pode ser conduz
Explicação da alternativa correta:
Nos Juizados Especiais, a sessão de conciliação tem por objetivo buscar acordo entre as partes de forma célere e informal.
Por isso, ela pode ser conduzida por um conciliador (profissional não magistrado) sem que seja necessária a presença do juiz togado ou do juiz leigo.
Essa previsão visa a desformalizar o atendimento e a promover a solução rápida dos conflitos, reduzindo a intervenção direta do magistrado na fase inicial.
Observação prática: se as partes alcançarem acordo na sessão, ele deverá ser formalizado e, quando exigido para produzir efeitos executivos, homologado pelo juiz competente.
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