No Juizado Especial Cível, em não comparecendo o autor à audiência de conciliação, será

Gabarito

D

Comentário do professor

Alternativa correta (D): arquivado o processo.

A ausência do autor à audiência de conciliação nos Juizados Especiais Cíveis importa na extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9.099/95.

O termo arquivamento refere‑se ao ato formal do cartório que encerra os autos após essa extinção. Ou seja, primeiro ocorre a extinção do processo pela falta de comparecimento do autor; em seguida, procede‑se ao arquivamento dos autos.

Na prática, isso significa que o feito é encerrado sem julgamento do mérito, ficando os autos guardados — o autor perde a continuidade daquele processo, podendo, se ainda houver interesse e viabilidade, intentar nova demanda.