Questão FC219742
De acordo com o Decreto nº 3.048/99, relacione os elementos apresentados aos seus respectivos princípios. 1. Saúde 2. Seguridade Social 3. Previdência Social ( ) diversidade da bas
Seguridade Social
FGV · 2018
De acordo com o Decreto nº 3.048/99, relacione os elementos apresentados aos seus respectivos princípios.
1. Saúde
2. Seguridade Social
3. Previdência Social
( ) diversidade da base de financiamento.
( ) acesso universal e igualitário.
( ) cálculo dos benefícios considerando-se os salários-decontribuição corrigidos monetariamente.
Assinale a opção que indica a relação correta, segundo a ordem apresentada.
- 2, 1 e 3.
- 3, 1 e 2.
- 1, 2 e 3.
- 2, 3 e 1.
- 1, 3 e 2.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A sequência 2, 1 e 3 relaciona corretamente os elementos aos princípios do Decreto nº 3.048/99.
Seguridade Social (item 2) vincula‑se ao princípio da diversidade da base de financiamento: a seguridade reúne ações de saúde, previdência e assistência e deve contar com múltiplas fontes de recursos, identificadas e preservadas conforme a legislação (art. 1º, par. único, VI).
Saúde (item 1) corresponde ao princípio do acesso universal e igualitário: a política de saúde é dever do Estado e deve garantir a todos o acesso às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação (art. 2º, par. único, I).
Previdência Social (item 3) adota o princípio do cálculo dos benefícios considerando-se os salários‑de‑contribuição corrigidos monetariamente, refletindo seu caráter contributivo e a necessidade de atualização dos valores pagos (art. 4º, IV).
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