Questão FC219764
É um dos vértices do tripé que da seguridade social que exige contrapartida do contribuinte para que possa usufruir dos benefícios e serviços oferecidos. Possui função social e tem
Seguridade Social
FGV · 2024
É um dos vértices do tripé que da seguridade social que exige contrapartida do contribuinte para que possa usufruir dos benefícios e serviços oferecidos. Possui função social e tem como objetivo cobrir riscos sociais afetos aos trabalhadores/as, pela perda definitiva ou temporária para o trabalho, quando constatada sua incapacidade. Alguns desses benefícios poderão substituir ou complementar a remuneração do trabalhador que por algum motivo ficou impedido de exercer suas atividades laborais, bem como aquele(a) trabalhador(a) que está incapacitado(a) ou teve sua capacidade de trabalho reduzida.
Estamos nos referindo a
- Benefício de Prestação Continuada.
- Assistência Social.
- Lei Orgânica da Assistência Social.
- Saúde.
- Previdência Social.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Previdência Social é o ramo da seguridade social que protege os riscos relacionados à capacidade laboral do trabalhador por meio de uma contrapartida contributiva. Tem função social: transforma as contribuições em proteção coletiva contra perda temporária ou definitiva do emprego e da renda.
Seu objetivo principal é garantir a substituição ou complementação da remuneração quando o segurado fica impossibilitado de trabalhar. Abrange benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, reabilitação profissional e pensão por morte, atendendo também aos dependentes.
Operando pelo princípio do seguro social, a Previdência vincula direito ao benefício à qualidade de segurado e ao recolhimento de contribuições, equacionando proteção social e financiamento coletivo.
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