Questão FC219766
A aposentadoria é uma preocupação de todos os brasileiros. A previdência complementar possibilita ao trabalhador, facultativamente, acumular reservas para que, no futuro, possa des
Seguridade Social
FGV · 2023
A aposentadoria é uma preocupação de todos os brasileiros. A previdência complementar possibilita ao trabalhador, facultativamente, acumular reservas para que, no futuro, possa desfrutar de uma complementação em sua aposentadoria.
Ela pode complementar o RPPS – Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos ou o RGPS, que atinge as demais camadas sociais e significa
- Regime Geral de Previdência Social.
- Regime Geral de Previdência Societária.
- Regime Geral de Previdência do Servidor.
- Regime Gerador de Previdência Social.
- Regime Gerador de Previdência Societária.
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Gabarito
A
Comentário do professor
RGPS significa Regime Geral de Previdência Social. É a designação legal dada ao sistema de previdência que cobre a maior parte da população trabalhadora.
A expressão consta na Lei nº 8.213/1991 (art. 9º), que estrutura a Previdência Social em seus regimes e instrumentos.
O RGPS abrange empregados, contribuintes individuais e segurados facultativos, sendo operacionalizado principalmente pelo INSS. É por meio dele que são concedidos benefícios como aposentadoria, pensão e auxílio-doença ao conjunto dos segurados do regime geral.
Assim, ao falar de previdência complementar que complementa o RGPS, refere‑se à complementação de renda destinada a quem é coberto por esse regime.
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