Questão FC219768
Assinale a opção que indica um objetivo da Previdência Social na Constituição de 1988.
Seguridade Social
FGV · 2023
Assinale a opção que indica um objetivo da Previdência Social na Constituição de 1988.
- O salário-família para todos os segurados do sistema.
- A exclusão da cobertura de pessoas com deficiência.
- A proteção ao trabalhador em situação de desemprego voluntário.
- A cobertura restrita ao evento de idade avançada.
- A proteção à maternidade, especialmente à gestante.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A Constituição inclui, no Art. 201, II, a proteção à maternidade como objetivo da Previdência Social, com destaque para a gestante.
Isso implica que o sistema previdenciário deve assegurar cobertura que combine assistência à saúde e proteção da renda no período gestacional e puerperal.
Na prática, traduz‑se em benefícios como o salário‑maternidade e em políticas de atendimento pré‑natal e assistência ao parto, disciplinados na forma da lei.
A menção expressa à gestante reforça a necessidade de medidas específicas — preventivas e compensatórias — para preservar a saúde materna e do nascituro e mitigar a perda de rendimento decorrente do afastamento do trabalho.
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