A Lei nº 3807/1960 estabelece que as prestações asseguradas pela Previdência Social em benefícios e serviços, no que concerne aos beneficiários em geral, englobam

Gabarito

D

Comentário do professor

A letra D está correta porque a Lei nº 3.807/1960 prevê, entre as prestações ao beneficiário em geral, a assistência reeducativa e a readaptação profissional (art. 22, III, c).

Por assistência reeducativa entende‑se um conjunto de ações destinadas à recuperação ou aprimoramento de capacidades físicas, mentais e sociais do segurado, visando sua reintegração ativa à vida laboral e social.

A readaptação profissional consiste em medidas técnicas e práticas — como avaliação funcional, treinamento, cursos e orientação profissional — para adequar o trabalhador a nova função compatível com sua capacidade, quando houver perda ou limitação para a atividade habitual.

Ambas visam promover a autonomia, a empregabilidade e a redução do impacto da incapacidade sobre a renda do segurado.