Questão FC219781
Roberta, 14 anos, e Maria Eduarda, 10 anos, vendem balas no sinal de trânsito sob o olhar vigilante da genitora Rejane, sentada sob uma marquise próxima. Sobre esta situação, em co
Assistência Social
FGV · 2019
Roberta, 14 anos, e Maria Eduarda, 10 anos, vendem balas no sinal de trânsito sob o olhar vigilante da genitora Rejane, sentada sob uma marquise próxima.
Sobre esta situação, em consonância com a garantia de direitos de crianças e adolescentes e com os dispositivos da LOAS, assinale a afirmativa correta.
- Não há irregularidade, desde que o trabalho das meninas só aconteça fora do turno escolar
- O Conselho Tutelar deverá acolher as meninas e prender Rejane em flagrante por exploração do trabalho infantil.
- Maria Eduarda não pode trabalhar, mas a legislação permite que Roberta continue ajudando sua mãe.
- Rejane deve ser apoiada e ter acesso a condições para responder ao seu papel no sustento e proteção das filhas.
- A criança e a adolescente têm o direito de ir, vir e estar nos logradouros públicos na companhia da mãe.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Rejane deve ser apoiada e ter acesso a condições que lhe permitam cumprir o papel de sustento e proteção das filhas.
Essa orientação é fundamento da política de assistência social (articulações da PNAS/LOAS): a família precisa ser fortalecida, não apenas responsabilizada, por meio de benefícios, inclusão produtiva, acompanhamento psicossocial e acesso aos serviços locais.
Medidas socioassistenciais e de proteção integradas (CRAS/CREAS, acompanhamento familiar, transferência de renda e programas de inclusão) visam reduzir a vulnerabilidade, garantir direitos das crianças e adolescentes e criar alternativas ao trabalho infantil, preservando a convivência familiar.
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