Questão FC219782
A gestão integrada de serviços, benefícios e transferências de renda no âmbito do SUAS tem como um dos objetivos gerais pactuar, entre os entes federados, os procedimentos que gara
Assistência Social
FGV · 2018
A gestão integrada de serviços, benefícios e transferências de renda no âmbito do SUAS tem como um dos objetivos gerais pactuar, entre os entes federados, os procedimentos que garantam a oferta prioritária de serviços socioassistenciais para:
- comunidades e instituições;
- indivíduos e instituições protetoras;
- comunidades cuidadoras e instituições;
- indivíduos e famílias beneficiárias;
- instituições e famílias cuidadoras.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa D está correta: a gestão integrada no âmbito do SUAS busca pactuar, entre os entes federados, os procedimentos que garantam a oferta prioritária de serviços socioassistenciais para indivíduos e famílias beneficiárias.
Isso significa que as pessoas e famílias beneficiárias de programas de transferência de renda (ex.: Bolsa Família, PETI, BPC) devem ter prioridade no acesso e encaminhamento aos serviços do SUAS, assegurando proteção social efetiva e continuidade do atendimento.
A previsão encontra amparo no Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferências de Renda, aprovado pela Resolução CIT nº 7/2009 (art. 4º, I, a), que orienta a cooperação entre União, estados, municípios e DF.
Em suma: o objetivo é garantir, por meio de procedimentos pactuados, prioridade de oferta dos serviços socioassistenciais às pessoas e famílias beneficiárias.
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