Questão FC219809
Em virtude da adoção do mecanismo de segregação de massa no regime próprio de previdência dos servidores do Estado do Rio de Janeiro, os servidores cujos benefícios se limitarão ao
Legislação Previdenciária dos Estados
FGV · 2017
Em virtude da adoção do mecanismo de segregação de massa no regime próprio de previdência dos servidores do Estado do Rio de Janeiro, os servidores cujos benefícios se limitarão ao valor do teto do Regime Geral de Previdência Social contribuem:
- para o custeio de benefícios já concedidos;
- com alíquota superior à dos demais servidores;
- para a formação de reservas matemáticas destinadas ao pagamento de benefícios futuros;
- exclusivamente sobre o valor da remuneração excedente ao teto de benefícios do Regime Geral de Previdência Social;
- exclusivamente para a previdência complementar fechada.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Na segregação de massa, os servidores cujo benefício ficará restrito ao teto do RGPS são alocados ao sistema que visa acumulação de recursos.
Isso significa que suas contribuições não financiam imediatamente benefícios correntes, mas constituem ativos financeiros — as chamadas reservas matemáticas — calculadas atuarialmente.
Essas reservas representam o montante necessário, no futuro, para pagar as aposentadorias e pensões desse grupo, observando hipóteses de demografia e rendimentos.
Portanto, a contribuição destina‑se especificamente à formação dessas reservas, garantindo solvência e correspondência entre contribuições e benefícios futuros.
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