Questão FC219813
Sobre a relação entre o Estado de Roraima e sua entidade fechada de previdência complementar, de acordo com a norma de regência, em relação ao custeio é correto afirmar que é de re
Legislação Previdenciária dos Estados
FGV · 2025
Sobre a relação entre o Estado de Roraima e sua entidade fechada de previdência complementar, de acordo com a norma de regência, em relação ao custeio é correto afirmar que é de responsabilidade
- do patrocinador e dos participantes, e a contribuição normal do patrocinador não excederá a do participante.
- dos participantes, e a contribuição normal do patrocinador poderá exceder a do participante.
- do patrocinador e a contribuição normal do patrocinador obrigatoriamente excederá a do participante.
- do patrocinador e dos participantes, e a contribuição normal do patrocinador poderá exceder a do participante.
- do patrocinador e dos participantes, e a contribuição normal do patrocinador será obrigatoriamente igual à do participante.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa afirma que o custeio é de responsabilidade do patrocinador e dos participantes, sendo que a contribuição normal do patrocinador não poderá exceder a do participante.
“Contribuição normal” refere-se aos aportes periódicos e regulares previstos no plano para financiar os benefícios esperados, em contraste com aportes suplementares ou eventuais.
Na prática isso significa que o financiamento do plano deve ser partilhado: ambos suportam a carga regular e o patrocinador não pode assumir uma parcela periódica maior que a dos próprios participantes, assegurando equilíbrio atuarial e compromisso dos participantes.
Em termos simples: \(C_{patrocinador} \le C_{participante}\). Essa regra promove disciplina financeiro-atuarial e evita dependência exclusiva do patrocinador.
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