Questão FC219836
A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) estabelece que os cidadãos e os grupos sociais que se incluem entre seus usuários são aqueles que se encontram em situação de vulne
Questões sem classificação de assunto (Direito Previdenciário)
FGV · 2025
A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) estabelece que os cidadãos e os grupos sociais que se incluem entre seus usuários são aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco.
As opções a seguir apresentam grupos que se enquadram nas condições acima, à exceção de uma. Assinale-a.
- Famílias e indivíduos com perda ou fragilidade de vínculos de afetividade.
- Indivíduos portadores de desvantagens pessoais resultantes de deficiências.
- Trabalhadores do campo e da cidade que conseguem alguma estabilidade econômica.
- Indivíduos com inserção precária ou não inserção no mercado de trabalho.
- Pessoas de identidades étnicas, culturais ou sexuais estigmatizadas.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa aponta “trabalhadores do campo e da cidade que conseguem alguma estabilidade econômica” como público da PNAS. Essa caracterização está equivocada porque a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) destina-se a cidadãos e grupos em situação de vulnerabilidade e risco social, ou seja, aqueles que não conseguem garantir direitos sociais básicos por conta de pobreza, exclusão ou fragilidade de redes de proteção.
Quando há estabilidade econômica, reduz-se a condição de vulnerabilidade; portanto, essas pessoas não se encaixam como usuários da assistência social, cuja ação é não contributiva e orientada para quem precisa de proteção e transferência de renda ou serviços socioassistenciais.
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