A Previdência Social, mediante contribuição, objetiva assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de:

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa está correta porque a lei previdenciária prevê que a Previdência Social, mediante contribuição, tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção por motivo de idade avançada.

Esse motivo corresponde ao reconhecimento de um risco social ligado ao envelhecimento: quando o segurado atinge os requisitos legais, faz jus a benefícios como a aposentadoria por idade, que visa garantir renda mínima.

Na prática, a concessão depende do cumprimento de condições como tempo de contribuição e carência previstas em lei (art. 1º da Lei 8.213/1991 e demais normas regulamentares), sendo a proteção voltada a preservar a subsistência do idoso contribuinte.