Questão FC219870
Em relação à evolução das despesas previdenciárias, considere V para a(s) afirmativa(s) verdadeira(s) ou F para a(s) falsa(s): ( ) A partir de 1991, houve um forte crescimento das
Seguridade Social
FGV · 2015
Em relação à evolução das despesas previdenciárias, considere V para a(s) afirmativa(s) verdadeira(s) ou F para a(s) falsa(s):
( ) A partir de 1991, houve um forte crescimento das aposentadorias rurais.
( ) A implantação do Regime Jurídico Único, a partir da Constituição, possibilitou o direito à aposentadoria integral ou até superior ao salário da ativa.
( ) Houve um crescimento do número de pedidos de aposentadoria por tempo de serviço, que foi estancado após o Plano Real, com a estabilização econômica.
A sequência correta é:
- V – V – V;
- V – V – F;
- F – V – F;
- F – F – V;
- F – F – F.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A sequência V – V – F é coerente com a evolução observada das despesas previdenciárias.
Primeiro, houve de fato um crescimento das aposentadorias rurais a partir de 1991: direitos ampliados pela Constituição de 1988 foram regulamentados anos depois, gerando acúmulo de pedidos e um pico de concessões entre 1991–1994, o que elevou a participação desses benefícios no total.
Em segundo lugar, a implantação do Regime Jurídico Único e as regras constitucionais atribuíram ao funcionalismo normas de integralidade e paridade que possibilitaram, em situações concretas, aposentadorias com valor igual ou mesmo superior à remuneração ativa, seja por regras de cálculo, complementações ou acúmulo de vantagens.
Por fim, a ideia de que os pedidos por aposentadoria por tempo de serviço foram definitivamente estancados com o Plano Real é incorreta: a tendência de crescimento desses pedidos decorre também de fatores demográficos e institucionais, não sendo simplesmente interrompida pela estabilização econômica.
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