Marta é freira numa ordem religiosa que atua exclusivamente em atividades religiosas no Brasil. Nessa condição, ela recolhe contribuições para o Regime Geral de Previdência Social

Gabarito

B

Comentário do professor

Marta, por ser integrante de uma ordem religiosa que atua exclusivamente em atividades religiosas, enquadra-se como segurada obrigatória do RGPS na condição de contribuinte individual.

Isso decorre da norma que inclui, entre os contribuintes individuais, os ministros de confissão religiosa e os membros de institutos de vida consagrada, congregações ou ordens religiosas. Assim, mesmo não havendo vínculo empregatício formal, há obrigação de contribuição ao RGPS na qualidade indicada.

Na prática, Marta recolhe suas contribuições como pessoa física que presta serviços em caráter próprio, observando a legislação previdenciária aplicável (por exemplo, o Decreto nº 3.048/1999 que trata categorização dos segurados).