Questão FC219881
Kleber é um profissional autônomo que trabalha com aplicativo de entrega de alimentos. No seu dia a dia, Kleber normalmente pega o alimento no restaurante ou supermercado e faz a e
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2023
Kleber é um profissional autônomo que trabalha com aplicativo de entrega de alimentos. No seu dia a dia, Kleber normalmente pega o alimento no restaurante ou supermercado e faz a entrega à pessoa que fez a compra. Para o exercício de sua atividade, Kleber utiliza uma bicicleta elétrica.
Para fins de direito previdenciário, Kleber é contribuinte do tipo:
- obrigatório;
- facultativo;
- individual;
- especial;
- não é contribuinte da Previdência Social.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Contribuinte individual. Kleber presta serviço remunerado por conta própria ao intermediar entregas via aplicativo, caracterizando-se como segurado obrigatório na categoria de contribuinte individual.
Essa classificação decorre de ser pessoa física que exerce atividade econômica por conta própria, de natureza urbana, sem vínculo empregatício formal, ainda que utilize meios próprios (como a bicicleta elétrica) para desempenhar a atividade.
O enquadramento encontra amparo legal no art. 9º, V, l do Decreto nº 3.048/1999, que inclui como contribuinte individual a pessoa física que exerce por conta própria atividade econômica urbana.
Assim, para fins previdenciários, Kleber contribui como contribuinte individual.
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