De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 971/09, poderá contribuir como segurado facultativo, de modo a se inscrever como contribuinte da Previdência Social,

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Segurado facultativo é a pessoa física, com maior de 16 anos, que, por vontade própria, se inscreve como contribuinte da Previdência Social, desde que não exerça atividade remunerada que obrigue filiação a outro regime.

Nesse contexto, o presidiário que não realiza trabalho remunerado na unidade prisional pode optar pela inscrição como segurado facultativo. A condição essencial é a ausência de vínculo laboral remunerado ou de vinculação a qualquer outro regime previdenciário.

Ao inscrever‑se como facultativo, o presidiário passa a poder recolher contribuições ao INSS, garantindo a contagem de tempo de contribuição e a cobertura por benefícios sujeitos às regras de carência e qualidade de segurado.