Questão FC219895
José trabalhava numa sociedade empresária há 7 anos e, diante do surgimento de uma vaga na empresa, indicou o seu amigo Vagner para ocupá-la. A indicação foi aceita, Vagner foi con
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2025
José trabalhava numa sociedade empresária há 7 anos e, diante do surgimento de uma vaga na empresa, indicou o seu amigo Vagner para ocupá-la. A indicação foi aceita, Vagner foi contratado e ficou muito grato a José. Ocorre que 1 ano após José foi dispensado por justa causa sob a alegação de ter praticado falta grave. Ciente do ocorrido e acreditando na inocência de José, Vagner pediu demissão em solidariedade ao amigo.
Considerando esses fatos, assinale a afirmativa correta em relação ao período de graça de José e Vagner.
- José e Vagner terão um período de graça de 12 meses.
- Nenhum dos empregados terá período de graça porque não foram dispensados sem justa causa.
- Somente José, por contar com mais de 5 anos na empresa, terá um período de graça de 12 meses.
- José perderá o período de graça em razão da justa causa e Vagner terá 12 meses.
- Vagner terá um período de graça de 12 meses e José, 24 meses.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
A
Comentário do professor
Período de graça é o tempo em que o segurado mantém a qualidade de segurado mesmo sem efetuar contribuições.
No caso, tanto José (dispensado por justa causa) quanto Vagner (que pediu demissão) tiveram a cessação das contribuições com o término do vínculo empregatício. A legislação previdenciária não exige distinção quanto ao motivo da rescisão para fins do período de graça.
De acordo com a Lei 8.213/91, art. 15, inciso II, o segurado conserva a qualidade de segurado por 12 meses após a cessação das contribuições. Assim, ambos terão prazo de graça de 12 meses para pleitear benefícios previdenciários.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em