Questão FC219896
Heloísa é dona de casa e, orientada por familiares, fez sua adesão ao RGPS como contribuinte facultativa, tendo por objetivo se aposentar quando completasse os requisitos legais. D
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2024
Heloísa é dona de casa e, orientada por familiares, fez sua adesão ao RGPS como contribuinte facultativa, tendo por objetivo se aposentar quando completasse os requisitos legais. Durante 11 anos ininterruptos Heloísa contribuiu para a Previdência Social mas agora, sentindo dificuldades em equilibrar o orçamento familiar, resolveu cessar as contribuições para o INSS e retornar a fazê-las quando a sua situação econômica for mais favorável.
Diante da situação apresentada e da norma de regência, marque a afirmativa correta.
- Heloísa perderá a condição de segurada de imediato até que volte a contribuir.
- Heloísa manterá a qualidade de segurada, independentemente de contribuições, por até 6 meses.
- A segurada em questão poderá manter essa condição desde que pague metade da contribuição devida.
- Heloísa manterá a qualidade de segurada, independentemente de contribuições, por até 12 meses, o que se denomina período de graça.
- Heloísa manterá a qualidade de segurada, mesmo sem contribuir, por até 24 meses porque tem mais de 120 contribuições mensais.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Heloísa, como contribuinte facultativa, mantém a qualidade de segurado mesmo após cessar as contribuições, por um prazo chamado período de graça.
Esse prazo, para a categoria facultativa, é de até 6 meses contados da cessação do recolhimento, conforme o comando legal (Decreto nº 3.048/1999, art. 13, VI).
Enquanto durar esse período, Heloísa permanece coberta pela Previdência e pode ter direito a benefícios previdenciários vinculados à condição de segurada.
Findo o período de 6 meses, a qualidade de segurado se perde, exigindo nova filiação/retomada de contribuições para restabelecer a cobertura.
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