Questão FC219903
A família Macedo Machado é composta pelo casal Jorge e Elaine, além de suas três filhas maiores (Tania, Maria e Regina). No âmbito profissional, Jorge é um trabalhador intermitente
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2025
A família Macedo Machado é composta pelo casal Jorge e Elaine, além de suas três filhas maiores (Tania, Maria e Regina). No âmbito profissional, Jorge é um trabalhador intermitente, Elaine é síndica não remunerada do condomínio residencial onde a família reside, Tania é ministra de confissão religiosa, Maria é médica residente e Regina é caseira num sítio de lazer. Todos têm suas atividades em sintonia e observância com as normas de regência respectivas.
Diante da situação apresentada, o integrante da família que a Lei considera como segurado facultativo é
- Maria.
- Regina.
- Elaine.
- Tania.
- Jorge.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
Elaine é a segurada facultativa porque exerce a função de síndico não remunerado do condomínio: presta serviço sem remuneração e, assim, não é segurada obrigatória por vínculo de trabalho.
O segurado facultativo é quem não tem obrigatoriedade de filiação ao RGPS por exercer atividade remunerada sujeita à contribuição, mas pode optar por inscrever‑se e contribuir para ter cobertura previdenciária.
Previsão legal: o rol de filiação facultativa inclui expressamente o síndico não remunerado (Decreto 3.048/1999, art. 11, §1º, II), razão pela qual Elaine pode e deve realizar sua inscrição e recolhimento para adquirir direitos previdenciários.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em