Questão FC219904
O regime de previdência privada é baseado na constituição de reservas que garantam o benefício contratado. As opções a seguir, apresentam características do regime de previdência p
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2024
O regime de previdência privada é baseado na constituição de reservas que garantam o benefício contratado.
As opções a seguir, apresentam características do regime de previdência privada, à exceção de uma. Assinale-a.
- É facultativo.
- É regulado por lei complementar.
- É organizado de forma autônoma.
- Tem caráter complementar.
- Existe apenas na modalidade aberta.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação de que a previdência privada "existe apenas na modalidade aberta" é incorreta porque o sistema opera em duas formas distintas. Existem a modalidade aberta — comercializada por seguradoras e entidades abertas ao público em geral — e a modalidade fechada, composta por fundos de pensão vinculados a grupos específicos (empresas, sindicatos ou associações).
Ambas as modalidades funcionam pelo princípio da capitalização, com constituição de reservas para garantir pagamentos futuros, e têm regras de governança e fiscalização próprias (SUSEP para abertas; PREVIC para fechadas). Logo, não é correto afirmar que a previdência privada exista apenas na forma aberta.
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