Questão FC219908
Sônia trabalhava em Canaã dos Carajás/PA, em uma sociedade empresária voltada para a extração mineral, vindo a falecer em um trágico acidente de automóvel em 2024. Sônia morava com
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2025
Sônia trabalhava em Canaã dos Carajás/PA, em uma sociedade empresária voltada para a extração mineral, vindo a falecer em um trágico acidente de automóvel em 2024. Sônia morava com seu esposo e 2 filhos solteiros capazes, tendo o mais velho 27 anos de idade e o mais novo, 20 anos de idade.
De acordo com a norma de regência, assinale a opção que indica quem terá direito à pensão por morte de Sônia.
- O viúvo e os 2 filhos de Sônia.
- Somente o viúvo.
- Somente o viúvo e o filho de 20 anos de idade.
- Somente os filhos.
- Somente o filho de 20 anos de idade.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Correto: terão direito à pensão por morte o viúvo e o filho de 20 anos.
A Lei nº 8.213/91 (Art. 16) considera dependentes, entre outros, o cônjuge e o filho não emancipado menor de 21 anos (ou inválido/portador de deficiência). Esses são beneficiários automáticos para fins de pensão por morte.
Na situação dada, o esposo enquadra‑se como cônjuge; o filho de 20 anos é menor de 21 e, portanto, dependente. O filho de 27 anos ultrapassa o limite etário para dependência por idade, não sendo elegível salvo se fosse inválido/deficiente.
Assim, aplicando a norma, apenas o viúvo e o filho de 20 anos têm direito à pensão.
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