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Questão FC219911

Das pessoas abaixo indicadas, a que caracteriza um dependente classe 2 da Previdência Social é:

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

FGV · 2023

Das pessoas abaixo indicadas, a que caracteriza um dependente classe 2 da Previdência Social é:

  1. os pais que vivem sob a dependência econômica do segurado;
  2. o filho do segurado com 20 anos de idade que é estudante universitário;
  3. a companheira do segurado, que tem 54 anos de idade;
  4. os irmãos que têm 18 anos de idade e que vivem sob a dependência econômica do segurado;
  5. o menor tutelado, com 14 anos de idade, e que vive sob a dependência econômica do segurado.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Os pais que vivem sob a dependência econômica do segurado são classificados como dependentes de classe 2 no Regime Geral de Previdência Social.


Essa previsão consta expressamente do art. 16, II, do Decreto 3.048/1999, que enumera as categorias de beneficiários. Para o reconhecimento como dependente de classe 2 é necessária a comprovação de que o pai ou a mãe efetivamente dependia financeiramente do segurado.

Na prática, a comprovação pode ser feita por documentos que demonstrem o vínculo econômico: comprovantes de pagamento de despesas, declarações, registros bancários, ou outros elementos que evidenciem o sustento prestado pelo segurado.

Uma vez comprovada a dependência, o pai ou a mãe tem direito a benefícios previdenciários decorrentes da condição de dependente (por exemplo, pensão por morte).

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