Independe de período de carência a concessão

Gabarito

A

Comentário do professor

Reabilitação profissional é serviço previdenciário destinado a restabelecer, habilitar ou adaptar o segurado para o exercício de atividade laboral, quando há perda ou redução da capacidade para o trabalho.

Quando se diz que a concessão independe de carência, significa que não se exige um número mínimo de contribuições para ter direito ao benefício; o acesso pauta‑se na necessidade técnica de reabilitação e na existência de vínculo seguratório, quando aplicável.

Essa regra está prevista no art. 30, inciso V, do Decreto nº 3.048/1999, que lista as prestações para as quais não se exige carência, reforçando o caráter de proteção e de política de reinserção profissional do sistema previdenciário.