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Questão FC219925

Mário recebe benefício previdenciário de pensão por morte desde 2022 por conta do trágico falecimento de sua esposa, que era vinculada ao RGPS. Uma vez que as suas contas tiveram a

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

FGV · 2024

Mário recebe benefício previdenciário de pensão por morte desde 2022 por conta do trágico falecimento de sua esposa, que era vinculada ao RGPS. Uma vez que as suas contas tiveram aumento, Mário está buscando informação se haverá algum reajuste em seu benefício e, em caso positivo, com que frequência e por qual índice. De acordo com a norma de regência, marque a opção que responde corretamente à dúvida do pensionista Mário acerca do reajuste.

  1. Será anual, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
  2. Na mesma data e com o mesmo índice de reajuste concedido pelo Governo Federal ao salário mínimo nacional.
  3. Semestralmente, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo- IPCA apurado pelo Banco Central do Brasil.
  4. A cada ano, com base na Taxa Referencial – TR apurada pela Fundação Getulio Vargas – FGV.
  5. Pelo Índice Geral de Preços do Mercado – IGPM apurado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE a cada ano.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Anual. O benefício de pensão por morte tem reajuste anual, com correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), apurado pelo IBGE.

Fundamento: a regra constante da Lei 8.213/91 prevê que os valores em manutenção sejam atualizados anualmente, na mesma data do reajuste do salário‑mínimo, com base no INPC.

Além disso, a recomposição é feita pro rata conforme a data de início ou do último reajuste do benefício. Isso significa que, se o período entre o início do benefício e a data do ajuste for inferior a 12 meses, aplica‑se a parcela proporcional: \( \text{correção} = \frac{\text{meses decorridos}}{12}\times\text{variação do INPC}\).

Portanto, Mário terá correção anual pelo INPC/IBGE, observada eventual proporcionalidade conforme a data de início.

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