Questão FC219927
Glória da Silva sofreu um grave acidente do trabalho; após submeter-se a tratamento médico, recuperou-se, mas ficou com sequela. Em razão de sua limitação, passou por processo de r
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2022
Glória da Silva sofreu um grave acidente do trabalho; após submeter-se a tratamento médico, recuperou-se, mas ficou com sequela. Em razão de sua limitação, passou por processo de reabilitação e foi reinserida aos quadros do empregador em outra função. Diante da sua condição, passou a receber auxílio-acidente tão logo cessou o auxílio por incapacidade temporária que até então recebia.
Considerando os fatos descritos e a previsão contida na norma de regência, assinale a opção que aponta o índice e o momento de reajuste do benefício previdenciário de Glória da Silva.
- IPCA medido pela FGV, com reajuste a cada 12 meses de recebimento do benefício previdenciário pela segurada.
- INPC apurado pelo IBGE, com reajuste anual na mesma data do reajuste do salário-mínimo.
- IGPM apurado pela média divulgada pelo IBGE e FIPE, com reajuste no mês de julho de cada ano.
- IPCA-15 apurado pelo DIEESE, com reajuste anual, coincidente com o mês do aniversário da segurada.
- IPC medido pela FIPE, com reajuste a cada 12 meses de recebimento do benefício previdenciário pela segurada.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
B
Comentário do professor
O benefício descrito é o auxílio-acidente, que integra os benefícios previdenciários do RGPS e, portanto, sujeita‑se às mesmas regras de reajuste previstas em lei.
O índice aplicável é o INPC, apurado pelo IBGE. O objetivo do reajuste é preservar o valor real do benefício desde a data de sua concessão.
O reajuste ocorre anualmente, na mesma data do reajuste do salário‑mínimo, observando‑se o critério pro rata conforme a data de início do benefício ou do último reajuste.
Essa regra está prevista no art. 40, §1º, do Decreto nº 3.048/1999, razão pela qual a alternativa correta é a que indica INPC/IBGE com reajuste anual na data do salário‑mínimo.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em