Questão FC219931
Antônio recebe aposentadoria por incapacidade permanente e, por necessitar da assistência permanente de outra pessoa, seu benefício foi acrescido de 25%. Em relação a esse acréscim
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2024
Antônio recebe aposentadoria por incapacidade permanente e, por necessitar da assistência permanente de outra pessoa, seu benefício foi acrescido de 25%.
Em relação a esse acréscimo, assinale a afirmativa correta.
- Será incorporado ao valor da pensão, com a morte do aposentado.
- Deverá ser recalculado, quando o benefício que lhe deu origem for reajustado.
- Não será devido, quando o valor da aposentadoria atingir o limite máximo legal.
- É devido ao segurado que recebe auxílio por incapacidade temporária e necessita da assistência permanente de outra pessoa.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Recalculado: o acréscimo de 25% incide sobre o valor da aposentadoria que serve de base. Quando esse benefício é reajustado, a base sobre a qual se calcula os 25% também muda, razão pela qual o acréscimo deve ser recalculado para refletir o novo valor.
Na prática, se o benefício inicial era R e o acréscimo era 0,25·R, após o reajuste para R' o acréscimo passa a ser 0,25·R' e o total fica 1,25·R'.
Esse procedimento está previsto expressamente no dispositivo legal que disciplina a aposentadoria por incapacidade permanente (ver art. 45, II do Decreto 3.048/1999), garantindo que o acréscimo acompanhe os reajustes do benefício de origem.
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