Questão FC219942
João, segurado empregado em conhecida metalúrgica, foi contratado para a respectiva atividade em janeiro de 2020, aos 20 anos de idade, sendo esse seu primeiro emprego e primeira a
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2025
João, segurado empregado em conhecida metalúrgica, foi contratado para a respectiva atividade em janeiro de 2020, aos 20 anos de idade, sendo esse seu primeiro emprego e primeira atividade remunerada, sem qualquer liame com o sistema previdenciário nacional antes disso. João, desde o início, tem atividade insalubre, de forma permanente, a qual se qualifica como atividade especial de 25 anos, na forma do laudo técnico de condições ambientais do trabalho.
Admitindo, por hipótese, que João permaneça na referida atividade por toda a sua vida profissional, ele poderá aposentar-se com a idade de:
- 45 anos.
- 50 anos.
- 55 anos.
- 58 anos.
- 60 anos.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
João ingressou no RGPS em 2020, após a reforma previdenciária (EC 103/2019), portanto sujeita às regras permanentes de aposentadoria.
Tratando‑se de atividade especial com comprovação de exposição por 25 anos, a Emenda exige, além do tempo de exposição, requisito etário mínimo de 60 anos para aposentadoria especial.
Mesmo que João cumpra os 25 anos de atividade especial mais cedo (\(20+25=45\) anos de idade), a regra constitucional impõe a combinação de tempo especial e a idade mínima de 60 anos para que possa se aposentar.
Portanto, mantendo‑se na atividade insalubre por toda a carreira, João poderá aposentar‑se aos 60 anos.
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