Questão FC219946
Carlos, eletricista com atuação em estaleiro naval privado, com contrato de emprego regular na referida instalação, informa que se aposentou, voluntariamente, junto ao Instituto Na
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2023
Carlos, eletricista com atuação em estaleiro naval privado, com contrato de emprego regular na referida instalação, informa que se aposentou, voluntariamente, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Nessa situação hipotética, é correto afirmar que:
- o vínculo de Carlos deve ser imediatamente rompido, haja vista a impossibilidade de segurado aposentado manter suas atividades;
- Carlos poderá ter seu salário reduzido na mesma proporção do benefício previdenciário, mesmo que contra a sua vontade;
- Carlos poderá continuar a trabalhar, regularmente, mas dispensado de contribuições previdenciárias, pois já ostenta a condição de aposentado;
- Carlos poderá, após trabalhar alguns anos na condição de aposentado, obter recálculo do seu benefício, mediante procedimento conhecido como “desaposentação”;
- caso a aposentadoria de Carlos seja especial, decorrente de atividades insalubres, ele deverá se afastar das referidas atividades nocivas que desempenhava até então.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Se a aposentadoria de Carlos for especial (decorrente de exposição a agentes nocivos), ele não pode permanecer exposto às mesmas atividades que justificaram o benefício.
Isso decorre do Art. 69 do Decreto 3.048/1999, que determina a cessação do pagamento da aposentadoria especial quando o segurado retorna ou permanece na atividade que o sujeita aos riscos.
Ao retornar à exposição, o segurado será notificado e terá o prazo de 60 dias para comprovar que a atividade nociva foi encerrada; caso contrário, o benefício será suspenso.
Na prática, Carlos deve ser afastado das funções insalubres ou ser remanejado para atividade sem exposição, sob pena de perder o benefício.
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