Questão FC219958
Em determinada empresa há 4 empregados com os seguintes diagnósticos médicos: Douglas é diabético; Regina tem hanseníase; Wilson tem neoplasia maligna e Denise tem enfisema pulmona
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2022
Em determinada empresa há 4 empregados com os seguintes diagnósticos médicos: Douglas é diabético; Regina tem hanseníase; Wilson tem neoplasia maligna e Denise tem enfisema pulmonar.
Assinale a opção que contempla os(as) empregados(as) que, em razão de sua doença, não precisarão de carência para recebimento do auxílio por incapacidade temporária.
- Douglas e Denise, apenas.
- Regina e Wilson, apenas.
- Regina e Denise, apenas.
- Douglas e Wilson, apenas.
- Douglas, Denise, Regina e Wilson.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Conforme a legislação previdenciária, a concessão do auxílio por incapacidade temporária pode independer de carência quando o segurado é acometido por doenças especificamente elencadas.
Na hipótese legal prevista no art. 30, inciso III do Decreto 3.048/1999 e no parágrafo que lista temporariamente as doenças, constam, entre outras, a hanseníase e a neoplasia maligna.
Portanto, os empregados diagnosticados com essas enfermidades estarão dispensados do período de contribuições exigido para acesso ao benefício.
Assim, Regina (hanseníase) e Wilson (neoplasia maligna) são os que não precisarão cumprir carência para receber o auxílio por incapacidade temporária.
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