Questão FC219970
Paulo e Vânia estão adotando uma menina que tem 2 anos de idade. A fim de poderem receber a criança e ambientá-la com tranquilidade, ambos requerem licença paternidade e maternidad
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2015
Paulo e Vânia estão adotando uma menina que tem 2 anos de idade. A fim de poderem receber a criança e ambientá-la com tranquilidade, ambos requerem licença paternidade e maternidade, respectivamente. Nesse caso:
- nenhum dos dois possui direito à licença;
- Paulo tem direito a 5 e Vânia a 120 dias;
- somente Vânia possui direito à licença de 60 dias;
- Paulo tem direito a 5 e Vânia a 60 dias;
- ambos possuem direito a 30 dias de licença.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Paulo tem direito a 5 dias de licença-paternidade porque a regra geral estabelece esse período mínimo, aplicável também ao pai adotante, para possibilitar a acolhida inicial da criança.
Vânia tem direito a 60 dias de licença-maternidade em razão da idade da criança adotada. Nas hipóteses de adoção de criança com mais de 1 ano, o período da licença-maternidade é reduzido, sendo comum a fixação de 60 dias para assegurar os primeiros cuidados e a adaptação da criança à nova família.
Assim, a combinação reflete a aplicação diferenciada dos prazos conforme o gênero parental (paternidade: 5 dias) e a condição etária da criança adotada (maternidade: 60 dias para 2 anos).
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